PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO FAMILIAR

 

Conjunto de atividades, que proporcionam a transmissão do patrimônio aos herdeiros, permitindo a total administração dos bens pelos atuais proprietários, com o objetivo de reduzir custos, conflitos e tempo na sucessão.

Possibilidade de distribuição equilibrada do Patrimônio para os Herdeiros

O Planejamento Sucessório esta apoiado no Direito Tributário, Direito Civil, Direito Societário e Direito de Família.

 

Finalidade

Proteger o patrimônio da família;

Garantir o controle e sucessão (dos Bens ou dos Negócios)

Prevenir conflitos entre membros da família;

Minimizar a carga tributária;

                Administração do Imposto de Transmissão (ITCMD)

                Administração do Imposto de Renda (IRPF)

Definir estratégias para perpetuação (dos Bens ou do Negócio);

Efetivar uma Sucessão simples sem inventários caros, burocráticos e demorados;

Possibilidade de manter o patrimônio com um Patrono mesmo com a Sucessão do Primeiro;

 

Com Planejamento Sucessório o impacto pode ser efetivado em parcelas na medida da necessidade da família, chegando a possibilidade de ser realizado em anos.

 

Comparação de Cenários Sucessórios

Existe uma grande vantagem financeira no Planejamanto Sucessório, com a redução de mais de 50% do impacto negativo no patrimônio.

 

Comparação Cenários Fiscais

A constituição de uma Empresa Patrimonial para efeito de sucessão antecipada, com as garantias aos Progenitores da Administração do Patrimônio, permite a redução de tempo e despesas no processo sucessório.

 

Vantagens Fiscais

Possibilidade de retirar da Pessoa Física, os imóveis que estão destinados para locação, que geram um imposto de Renda de até 27,5%, para a Empresa Patrimonial, obtendo uma redução na carga tributária, fornecendo um impacto positivo de 14% (27,5% – 13,5%).

 

Etapas do Projeto

• Passo 1:

Reunião de Avaliação

Reunião de Viabilidade

Reunião Consolidação 1 - Progenitor(es) e Herdeiro(s)

• Passo 2:

Constituição da Pessoa Jurídica.

• Passo 3:

Transferência do patrimônio da Pessoa Física para a Pessoa Jurídica (adotando os mecanismos de eficiência tributária).

• Passo 4:

Reunião de Consolidação 2 - Progenitor(es) e Herdeiro(s)

• Passo 5:

Realizar os atos contratuais de planejamento sucessório que assegurarão a manutenção do controle pelos Progenitores, garantindo-lhes a administração, o direito de arrependimento e, ainda, sua eficácia como gatilho para os filhos virem a exercer a empresa no futuro.

• Passo 6:

Transferência das quotas da sociedade para os herdeiros, mantendo a Administração com os Progenitores.

 

Considerações Finais

O Planejamento Sucessório pode trazer inúmeras vantagem, dando à família autonomia total sobre o patrimônio, pois evita que no inventário ele seja administrado pelo judiciário.

Eliminação de confusão, discussões e desavenças com a definição em vida das partes dos herdeiros.

Maior velocidade na instituição da Sucessão.

 

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